POLÍTICA DE PRIVACIDADE TATIC
Para nós é fundamental a transparência quanto aos dados cadastrados em nosso sistema e nos preocupamos com sua privacidade e proteção.
Assim, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi criada para demonstrar a todos os interessados nosso compromisso com a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de seus dados pessoais.
1. Algumas definições
Cookies – pequenos arquivos que as páginas web acessadas armazenam nos navegadores como, por exemplo, quantos acessos foram realizados àquela página, entre outras.
Site – sítio eletrônico pelo qual o Usuário acessa informações sobre os produtos, serviços e demais conteúdos disponibilizados pela TATIC.
Terceiro – pessoa jurídica ou física ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico.
Uso compartilhado de dados – comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Usuários – todas as pessoas naturais que utilizarem os Sites.
As referências a termos definidos a qualquer gênero incluem todos os gêneros e referências no singular ou plural ou vice-versa.
2. Quais dados pessoais coletamos dos Usuários?
a. Quando o Usuário se cadastra ativamente no Site
A TATIC coleta todas as informações inseridas pelo Usuário quando da utilização dos Sites, como, por exemplo, no preenchimento dos formulários, na realização de cadastros, ao inserir o e-mail, CPF, telefone celular com código de área ou eventuais comentários por ele feitos. Em síntese, são todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização do Site. A partir daí, podemos identificar o Usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
b. Quando um Usuário ou um visitante acessa os Sites
Também coletamos informações de maneira automática quando o Usuário ou o visitante acessa o Site, que podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, tais como características do dispositivo, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de busca digitado no Site ou em referência a TATIC, dentre outros. As informações sobre interação e acesso são coletadas pela TATIC para garantir uma melhor experiência de navegação ao Usuário e visitante. Poderemos utilizar outras tecnologias, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações do Usuário e melhorar sua experiência de navegação.
c. Por intermédio de Terceiro
O Site pode receber dados dos Usuários por intermédio de Terceiros, como Facebook e Google, Apple, quando um Usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é previamente autorizada pelos Usuários junto ao Terceiro em questão.
Informamos, desde já, que a TATIC não coletará nenhum dado considerado “dado sensível” nos termos da legislação, entendido como aqueles dados pessoais relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nos termos do inciso II, do art. 5º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 (doze) anos de idade. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento dos dados relacionados neste parágrafo, será solicitado o consentimento específico e destacado do Usuário, visitante ou no caso de crianças dos seus pais ou responsável legal.
A partir do primeiro acesso a um Site da TATIC, o Usuário expressa consentimento livre e expresso com relação à coleta dos seus dados pessoais por meio da aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário, bem como concorda e permite o acesso às suas informações, em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento, deve se abster imediatamente de utilizar o Site.
Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@tatic.net.
3. Como utilizamos as informações coletadas?
Os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Sites são utilizados para as seguintes finalidades:
- Fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
- Facilitar a identificação do perfil e necessidades dos Usuários, a fim de aprimorar e gerenciar a oferta de produtos e/ou serviços;
- Notificar sobre eventuais alterações dos serviços;
- Enviar informativos sobre produtos e/ou serviços de interesse dos Usuários;
- Divulgar alterações, inovações ou promoções sobre os produtos ou serviços da TATIC;
- Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
- Desenvolver estratégias de marketing, para que estes possam oferecer publicidades relevantes para o Usuário;
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
- Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial ou administrativo, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a TATIC; e
- Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
Utilizamos nos Sites da TATIC recursos de campanhas de publicidade baseadas em interesses, listas de remarketing, informações demográficas e de local de destino. As campanhas de publicidade não associam identificações individuais às listas de remarketing, cookies, dados de feeds ou outros identificadores anônimos. Da mesma forma, os recursos aplicados em campanhas não são associados a informações coletadas nas páginas de nossos sites e anúncios. Ainda, as informações de identificação individual não são compartilhadas com nenhum site ou parceiro por meio da tag de remarketing ou qualquer feed de dados que possam estar associados aos nossos anúncios.
O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a TATIC utilize as informações coletadas nos Sites para fins publicitários, dentro do website e por meio das informações de contatos fornecidas pelo Usuário, nos termos descritos nesta Política de Privacidade.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários, envie um e-mail para privacidade@tatic.net.
Ainda, importante atentar que o Site pode conter links para outras páginas, como redes sociais ou lojas virtuais, entre outras, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas das deste documento. Dessa forma, a TATIC não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados do Usuário pelos responsáveis por tais páginas.
4. Com quem compartilhamos as informações coletadas?
A TATIC poderá compartilhar os dados pessoais coletados com as demais empresas do seu grupo econômico, e com Terceiros de forma anonimizada, com o que o Usuário desde logo concorda expressamente, o que poderá ocorrer especialmente nas seguintes hipóteses:
- Caso a viabilização dos negócios e/ou serviços oferecidos pela TATIC dependa do repasse de dados a parceiros;
- Para proteção dos interesses da TATIC em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, como, mas não se limitando a, quando exista a necessidade de identificar ou revelar dados do Usuário que esteja utilizando o Site com propósitos ilícitos;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a TATIC; e
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
5. Como armazenamos as informações coletadas?
As informações coletadas são tratadas pela TATIC como sigilosas, e qualquer funcionário ou prestador de serviços da TATIC que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nesta Política de Privacidade. Empregamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de nossos sistemas na guarda de referidos dados.
Para que tais medidas se tornem viáveis, tomamos as seguintes precauções:
- Utilizamos os métodos padrões e de mercado para anonimizar os dados coletados;
- Possuímos software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- Somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
- Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
Esta Política de Privacidade representa o esforço da TATIC no sentido de resguardar as informações do Usuário. Não obstante a adoção das melhores práticas e esforços para preservar e proteger seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a TATIC não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.
Desta forma, a TATIC se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de Terceiro, como no caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiros. No entanto, a TATIC se compromete a comunicar o Usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais e envidará os melhores esforços para remediar eventuais consequências de tais eventos.
No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos essa Política de Privacidade, para eventuais ações judiciais ou administrativas.
6. Cookies ou Dados de Navegação
Um Cookie é um arquivo que pede permissão para ser instalado em seu computador. Uma vez que for permitido, o Cookie ajuda a analisar tráfego e comportamento em um determinado site.
Desta forma, o Cookie refere-se a um arquivo de texto enviados pelo Site ao computador do Usuário e que nele fica armazenado, com informações relacionadas à navegação no Site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como, por exemplo, o local e horário de acesso, e são armazenadas pelo navegador do Usuário para que o servidor do Site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços prestados pela TATIC. Isso nos ajuda a analisar e melhorar o site como um todo, visando oferecer uma melhor experiência para os Usuários.
O Usuário que declara conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de Cookies.
É facultado ao Usuário bloquear a coleta de alguns tipos de informações, tais como os cookies. Caso essa configuração seja implementada, no entanto, é possível que algumas das funções oferecidas pelo Site não funcionem corretamente.
O cookie persistente permanece no disco rígido do Usuário depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os Cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o Cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os Cookies, porém alguns recursos do Site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
7. Quando excluímos as informações coletadas?
As informações referidas nesta Política de Privacidade serão automaticamente excluídas quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.
No entanto, caso qualquer Usuário deseje antecipar essa exclusão, poderá requerê-la à TATIC, pelo e-mail privacidade@tatic.net. Em tal circunstância, a TATIC empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.
Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão ou término de seu tratamento, os dados pessoais podem ser conservados nas seguintes hipóteses, conforme previsto no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
8. Manifestação de consentimento
Ao utilizar os Sites e fornecer suas as informações pessoais, o Usuário está dando anuência expressa à utilização dos seus dados pessoais e dando ciência dos termos da presente Política de Privacidade.
O Usuário, ao se cadastrar em um dos Sites, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar e atualizar seus dados pessoais e cancelar seu cadastro, e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
Caso deseje interromper o recebimento de e-mails referente ao cadastro efetuado, basta clicar no link no rodapé do e-mail de marketing ou entrar em contato com o atendimento através do e-mail privacidade@tatic.net.
A TATIC nunca envia e-mail solicitando senhas de acesso, exceto se requerido pelo próprio usuário que a senha seja lembrada no campo “esqueci minha senha” ou download de arquivos.
Informamos, ainda, que em caso de dúvidas ou preocupações em relação à sua privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, encaminhe-as ao e-mail privacidade@tatic.net.
9. Responsabilidades do Usuário
O Usuário declara-se ciente, desde já, que é de sua exclusiva responsabilidade:
- Inserir apenas informações verdadeiras nos Sites;
- Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar a internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados.
- Manter em segredo a sua senha de acesso, além de utilizar as tecnologias fornecidas nos Sites para proteger a sua privacidade perante terceiros; e
- Cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos nesta Política.
10. Direitos dos Usuários
Os Usuários dos Sites têm direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail privacidade@tatic.net:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Portabilidade dos dados;
- Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Usuário ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
- Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Note que essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco;
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Usuário.
11. Atualização desta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o intuito de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário bem como em decorrência de eventual atualização normativa. Por isso é importante que o Usuário leia a Política de Privacidade a cada novo acesso aos Sites.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no Site. Quando forem realizadas alterações os Usuários serão notificados. Ao utilizar os serviços ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da TATIC ou de algum Site à outra empresa, os dados dos Usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para garantir a permanência dos serviços oferecidos.
12. Legislação e Foro
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que for aplicável, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis à TATIC.
Esta Política de Privacidade também será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.